Excelência em
advocacia e
consultoria
jurídica
Atuação em casos
de alta complexidade
Notícias
Relevantes
sanções ao presidente da OAB, Beto Simonetti
31 julho, 2025
Advogados brasileiros pedem sanções dos EUA ao presidente da OAB, Beto Simonetti. O dossiê o acusa de omissão diante de supostas violações de direitos humanos de presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Migalhas
Parecer Profissional:
O pedido de sanções evidencia a judicialização da política e questiona a atuação da OAB na defesa de prerrogativas e direitos dos réus. O caso reacende o debate sobre a garantia de ampla defesa em práticas como o plenário virtual.
Fonte: Migalhas
Parecer Profissional:
O pedido de sanções evidencia a judicialização da política e questiona a atuação da OAB na defesa de prerrogativas e direitos dos réus. O caso reacende o debate sobre a garantia de ampla defesa em práticas como o plenário virtual.
Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM)
31 julho, 2025
A Justiça Federal do Acre suspendeu, em liminar, a resolução do CFM que restringia o atendimento a pessoas trans. A decisão apontou falhas como falta de debate público, criação de cadastro indevido e incoerência científica.
Fonte: Migalhas
Parecer Profissional:
A decisão reafirma o dever do Estado de proteger os direitos à saúde e à dignidade da população trans. O Judiciário atuou ao controlar a legalidade do ato, exigindo que normas de saúde sejam plurais e baseadas em evidências.
Fonte: Migalhas
Parecer Profissional:
A decisão reafirma o dever do Estado de proteger os direitos à saúde e à dignidade da população trans. O Judiciário atuou ao controlar a legalidade do ato, exigindo que normas de saúde sejam plurais e baseadas em evidências.
Portaria Normativa nº 186/2025
31 julho, 2025
A AGU publicou nova portaria (nº 186/2025) que atualiza as regras para Acordos de Não Persecução Civil em improbidade. A norma permite acordos só reparatórios, exige homologação judicial e reforça a transparência.
Fonte: Migalhas
Comentários da WF Advogado:
A portaria avança nas soluções consensuais em improbidade, focando na eficiência e na recuperação de valores. A norma privilegia a reparação do dano e, com a homologação judicial, traz mais segurança jurídica e transparência.
Fonte: Migalhas
Comentários da WF Advogado:
A portaria avança nas soluções consensuais em improbidade, focando na eficiência e na recuperação de valores. A norma privilegia a reparação do dano e, com a homologação judicial, traz mais segurança jurídica e transparência.
Decreto nº 12.411/2025
12 maio, 2025
O Decreto nº 12.411/2025 ampliou a participação social no Conselho Nacional de Direito (Conade), com eleição de novos membros da sociedade civil. As mudanças incluem a criação de fóruns estaduais e a expansão da plataforma digital Brasil Participativo, que já registra mais de 1,4 milhão de usuários.
Nota da WF Advocacia: reforça mecanismos de controle social e confere mais instrumentos jurídicos para governos e OSCs dialogarem com a sociedade.
Nota da WF Advocacia: reforça mecanismos de controle social e confere mais instrumentos jurídicos para governos e OSCs dialogarem com a sociedade.
Lei Complementar 214/2025
12 maio, 2025
A Lei Complementar 214/2025 impõe restrições sobre a imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos — especialmente no que tange a aquisições, gerando preocupações para OSCs. O texto tem previsão de mobilizar entidades a revisar sua estrutura jurídica e contábil.
Nota da WF Advocacia: essencial para conselhos, advogados e OSCs que precisam se adequar imediatamente às novas exigências, sob pena de risco jurídico e fiscal.
Nota da WF Advocacia: essencial para conselhos, advogados e OSCs que precisam se adequar imediatamente às novas exigências, sob pena de risco jurídico e fiscal.
Corrupção em organizações sociais da saúde reabre debate sobre compliance
12 maio, 2025
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF investigam fraudes em uma Organização Social de Saúde (OSS), com aplicação inédita da Lei Anticorrupção (12.846/2013), destacando riscos na contratação e gestão dessas entidades.
Nota da WF Advocacia: reforça a necessidade de orientação jurídica, compliance institucional e contratos seguros nas relações entre Estado e organizações sociais.
Nota da WF Advocacia: reforça a necessidade de orientação jurídica, compliance institucional e contratos seguros nas relações entre Estado e organizações sociais.
Evento
relevante do mês
Reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Dr. Geraldo Alckmin
31 julho, 2025
O advogado Willian Fernandes, sócio da WF Advocacia e Consultoria, participou de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Dr. Geraldo Alckmin.
Homenagem a Paulo Freire: Cerimônia de Lançamento de Selo Comemorativo
31 julho, 2025
O advogado Willian Fernandes, sócio da WF Advocacia e Consultoria, participou da cerimônia de obliteração do selo comemorativo lançado pelos Correios em homenagem ao educador Paulo Freire
Evento Julho
8 julho, 2025
No dia 21 de maio, Willian Fernandes integrou a mesa solene de abertura do evento Adaptação às Mudanças Climáticas que discutiu os impactos sociais das mudanças climáticas e a importância da participação das comunidades na formulação de políticas públicas sustentáveis.
Palestras
Transformadoras
Aporofobia é a rejeição ou aversão dirigida a pessoas pobres ou em situação de vulnerabilidade social. Mais do que um preconceito baseado em raça, nacionalidade ou religião, ela tem como base o desprezo pela pobreza em si. Nesta palestra ministrada na Uninove, exploramos o conceito proposto pela filósofa Adela Cortina, os impactos sociais e institucionais da aporofobia e como ela se manifesta em políticas públicas, no sistema de justiça e na sociedade civil.
Também discutimos os desafios para o enfrentamento dessa discriminação silenciosa e a importância de uma atuação jurídica e política orientada pelo princípio da dignidade humana.
Excelência
em Consultoria
Jurídica
Willian Fernandes tem mais de 20 anos de atuação no Direito Público, com foco na Administração Pública, Terceiro Setor e defesa de direitos fundamentais. Foi o primeiro Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública de SP, referência nacional em participação e controle social no sistema de justiça. Atuou no Legislativo, em comissões de direitos humanos e como professor universitário de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos. É Mestre e doutorando pela FGV/SP e, há mais de 10 anos, vice-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.
Na WF Advocacia e Consultoria, lidera uma atuação estratégica: análise de editais e licitações, estruturação jurídica de organizações sociais, peças processuais complexas, assessoria a conselhos e defesa institucional. O escritório alia atendimento próximo, soluções seguras e inovadoras, sempre com foco nos melhores resultados.
Na WF Advocacia e Consultoria, lidera uma atuação estratégica: análise de editais e licitações, estruturação jurídica de organizações sociais, peças processuais complexas, assessoria a conselhos e defesa institucional. O escritório alia atendimento próximo, soluções seguras e inovadoras, sempre com foco nos melhores resultados.
Área de atuação
DIREITO ADMINISTRATIVO
Com mais de 20 anos de experiência, a WF Advocacia atua com excelência em consultoria, contencioso, licitações e no terceiro setor. Atendemos empresas, OSCs, gestores e agentes públicos, focando em segurança jurídica e eficiência administrativa. Oferecemos consultoria preventiva em contratos, defesa técnica em processos, acompanhamento de licitações, estruturação jurídica de OSCs e apoio na formulação de políticas públicas. Nosso diferencial é a combinação de sólida técnica jurídica com conhecimento prático da administração pública.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Destacamo-nos na defesa de direitos fundamentais, ações constitucionais e análise parlamentar. Atuamos com propositura e defesa em mandados de segurança, ADI, Habeas Corpus e mais. Prestamos consultoria a mandatos parlamentares e instituições, monitoramos direitos sociais e oferecemos assessoria em CPIs, com preparação jurídica e defesa técnica. Nossa advocacia fortalece a democracia, protege garantias constitucionais e contribui para o Estado de Direito.
DIREITOS HUMANOS
Reconhecida na defesa de direitos humanos, a WF presta assistência técnica em casos de alta repercussão social. Representamos vítimas, organizações e defensores em ações contra violência institucional, racismo, feminicídio, homofobia e tortura. Atuamos na defesa de acusados, representamos movimentos sociais e participamos de litígios estratégicos com impacto nacional, unindo técnica jurídica e comunicação. Nosso compromisso é com a dignidade, igualdade e transformação social.
Com mais de 20 anos de experiência, a WF Advocacia atua com excelência em consultoria, contencioso, licitações e no terceiro setor. Atendemos empresas, OSCs, gestores e agentes públicos, focando em segurança jurídica e eficiência administrativa. Oferecemos consultoria preventiva em contratos, defesa técnica em processos, acompanhamento de licitações, estruturação jurídica de OSCs e apoio na formulação de políticas públicas. Nosso diferencial é a combinação de sólida técnica jurídica com conhecimento prático da administração pública.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Destacamo-nos na defesa de direitos fundamentais, ações constitucionais e análise parlamentar. Atuamos com propositura e defesa em mandados de segurança, ADI, Habeas Corpus e mais. Prestamos consultoria a mandatos parlamentares e instituições, monitoramos direitos sociais e oferecemos assessoria em CPIs, com preparação jurídica e defesa técnica. Nossa advocacia fortalece a democracia, protege garantias constitucionais e contribui para o Estado de Direito.
DIREITOS HUMANOS
Reconhecida na defesa de direitos humanos, a WF presta assistência técnica em casos de alta repercussão social. Representamos vítimas, organizações e defensores em ações contra violência institucional, racismo, feminicídio, homofobia e tortura. Atuamos na defesa de acusados, representamos movimentos sociais e participamos de litígios estratégicos com impacto nacional, unindo técnica jurídica e comunicação. Nosso compromisso é com a dignidade, igualdade e transformação social.
Linha do tempo
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🏛️ 1996 – Ingresso no Setor Público
Atuação inicial em empresas estatais e sociedades de economia mista, marcando os primeiros passos na Administração Pública. -
✊ 2003 – Direitos Humanos na Prática
Advocacia social em projetos de moradia popular e coordenação jurídica da Campanha de Combate à Tortura em São Paulo. -
🏙️ 2005–2016 – Liderança em Políticas Públicas
Atuação estratégica em órgãos do Poder Legislativo municipal e estadual, coordenando equipes, formulando políticas públicas e articulando agendas com movimentos sociais e instituições. -
⚖️ 2006–2010 – Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP
Primeiro ouvidor externo do Brasil. Estruturação da Ouvidoria em São Paulo e presidência inaugural do Conselho Nacional de Ouvidorias. -
🌍 2010–2012 – Projetos Internacionais e Educação Inclusiva
Coordenação de projeto financiado pela União Europeia e consultoria em políticas de acesso à justiça e educação inclusiva. -
✝️ Desde 2013 – Comissão Justiça e Paz de São Paulo
Vice-presidente da entidade fundada por Dom Paulo Evaristo Arns, com atuação em agendas institucionais de direitos humanos. -
🛡️ 2014 – Conselho Consultivo da Ouvidoria das Polícias
Indicação em razão de notório compromisso social. -
🎓 2015 – Mestrado FGV/SP
Dissertação sobre políticas públicas voltadas à população idosa. -
👨🏫 Desde 2016 – Docência em Direito Público
Professor universitário nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos. -
⚖️ 2018–2022 – Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP (3º e 4º mandatos)
Fortalecimento do controle social, reestruturação do conselho consultivo e ampliação do diálogo com movimentos sociais.
Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (2021–2022), coordenando pautas e estratégias nacionais de participação social. -
🏛️ 2023 – Fundação da WF Advocacia e Consultoria
Atuação estratégica em Direito Constitucional, Administrativo e Humanos, com foco em causas institucionais de alta complexidade e de repercussão social. -
🎓 2025 – Doutorado FGV/SP
Pesquisa em participação social e inovação institucional.